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TELEMEDICINA

É de conhecimento geral que todos vivemos a tecnologia em tudo! Também, temos a noção de que o sistema informático e tecnológico abrange uma gama imensa de possibilidades, que ainda não haviam [...]

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Estabelecimento comercial e a autonomia tributária

As empresas surgem quando ocorrem suas respectivas homologações como pessoas jurídicas e se tornam sujeitos de direitos. A partir de então, têm responsabilidade patrimonial, pois passam a ter seu [...]

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Prevenção Jurídica – Essencial ao Empreendedor

O empreendedor está associado ao desenvolvimento econômico, conforme assegura o economista austríaco Joseph A. Schumpeter, no livro “Capitalismo, socialismo e democracia”, publicado em 1942. No [...]

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A POSTURA DO MÉDICO DIANTE DO LIVRE ARBÍTRIO DO PACIENTE

Na realidade da medicina, com frequência, há situações em que a ciência médica não consegue encontrar possibilidades de reversão de quadros clínicos, sendo certa a necessidade de reconhecer seus [...]

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COMPRA E VENDA E OS CONTRATOS IMOBILIÁRIOS

Contratos, já explicados em artigos anteriores, se caracterizam por ser a manifestação de vontade entre duas ou mais partes, em conformidade com a ordem jurídica, no intuito de regulamentar seus [...]

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O COMPLIANCE E A LEI ANTICORRUPÇÃO

No mundo corporativo muito se fala em compliance, uma nova perspectiva de condução e gerenciamento empresarial, com intuito primordial na regulação e adequação da atividade a conjunto de normas [...]

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MEIOS E POSSIBILIDADES PARA EFETIVAÇÃO DO DIVÓRCIO

O divórcio é uma situação constrangedora e bem estressante para aqueles que vivem e para os que estão próximos. Por fim em um relacionamento é doloroso e angustiante. Por isso, o ordenamento [...]

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A empresa Startup e o mercado de consumo

O mercado empreendedor brasileiro tem percebido, há alguns anos, o surgimento das chamadas empresa startup. Vários motivos podem justificar este novo cenário, dentre os quais se destacam a crise [...]

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Produto sem solicitação prévia

Instituições bancárias e financeiras insistem no envio de cartão de crédito a clientes sem qualquer prévio pedido. A prática é comum especialmente com pessoas com a idade mais avançada e [...]

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Responsabilidade pelos danos causados a veículos no estacionamento

Por muitas vezes, ao chegar a estacionamentos, existem dizeres do tipo “Não nos responsabilizamos por objetos deixados no interior do veículo”. Isso sempre preocupa o cliente que logo se atenta [...]