O Planejamento Sucessório é uma ferramenta muito procurada na atualidade por ser útil e eficaz no que diz respeito à preservação de patrimônio por gerações. Serviços advocatícios para estruturação e ganhos no gerenciamento de patrimônios, com diminuição dos impactos sucessórios e dos riscos em demandas judiciais, com melhorias na gestão societária são buscados com muita frequência.
Essa nova perspectiva da sociedade ocorre em razão de os institutos da herança e da partilha serem relacionados a disputas longas e desgastantes, que provocam perdas financeiras aos sucessores, além da elevada carga tributária decorrente da transmissão.
Mas, o assunto tem sido pouco aceito pelos menos esclarecidos, por imaginarem que o planejamento sucessório estaria de alguma forma tratando de sua morte, o que acaba por causar sentimentos de mal estar.
É importante notar e perceber que o planejamento feito em vida tem muitas vantagens e evita desgastes, disputas familiares entre os entes queridos que irão suceder, e, visa garantir bens e a longevidade empresarial do patrimônio acumulado em vida através de gerações.
Isto, pois, via de regra, o processo de inventário causa perda financeira de 30% a 40% sobre o valor total dos bens. Ao estabelecer o planejamento sucessório com estruturação patrimonial e societária é possível a diminuição de custos e potencialização de crescimento em razão da melhoria da governança corporativa, através de organização e gerenciamento empresarial.
A eficácia do planejamento sucessório se condiciona aos desejos e preferências de seu autor, sendo possível destinar parte dos bens a herdeiros não previstos em Lei, ou até mesmo beneficiar pessoas estranhas à sucessão legítima.
Um bom planejamento sucessório garante a continuidade de empresas familiares, devendo ser considerado um excelente custo benefício que leva em consideração o modo como ocorre a administração, as perspectivas financeiras, dentre outros fatores. E, ainda, é eficaz na constituição de cada estruturação, considerando, a cada caso, as estratégias de negócios.
Inúmeros são os procedimentos a serem adotados para possibilitar uma sucessão célere e com menos custos, de modo a oferecer maior proteção aos bens envolvidos, tanto móveis quanto imóveis. Podemos citar alguns instrumentos disponíveis para se planejar a sucessão como Holding, reserva de usufruto, Fundo de Investimento em Participações (FIP), trusts, testamento, Fundos Imobiliários, partilha em vida como a doação e usufruto.
Este tipo de planejamento pode ser feito a qualquer tempo, independente da idade de seu autor e pode ser revisado periodicamente, a fim de se adequar aos diferentes cenários ao longo de sua vida.
É, assim, a forma mais econômica, prática e menos conflituosa de dispor o patrimônio em vida, independente da dimensão do patrimônio constituído.
Portanto, serviços relacionados ao planejamento sucessório são investimentos pelas inúmeras vantagens que pode oferecer. Sendo algumas delas a redução de gastos que uma sucessão tradicional gera, como o processo de inventário e as taxas tributárias, além de poder garantir continuidade dos negócios familiares, evitando turbulências que podem afetar o financeiro desses negócios e a manutenção da harmonia familiar.
Desta forma, advogados e consultores financeiros desta área são indispensáveis para se estruturar diversas estratégias jurídicas para o planejamento, que garante proveito econômico e gerencial do patrimônio envolvido.
