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Como visto, startup são empresas em fase inicial que desenvolvem produtos ou serviços inovadores, com potencial rápido de crescimento e baixos investimentos.

Devido a característica de redução de custo de investimentos, a contratação de funcionários que constituem um dos maiores ônus das empresas brasileiras se torna um impasse enfrentado pelos empreendedores.  O valor em dinheiro de cada profissional não se limita ao salário que ele recebe todo mês. Para uma empresa, existem gastos como benefícios, encargos e obrigações que podem aumentar o valor do salário em até 183% ou  até mesmo tripicá-lo. Esse é o resultado de uma pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Em decorrência dos altos investimentos financeiros para manter os funcionários regulares, e ainda ter o receio de sofrer processos trabalhistas, a assessoria jurídica se torna, cada vez mais, um diferencial na empresa. Afinal, a contratação de empregados nas startup segue as mesmas diretrizes legais das empresas comuns.

Partindo-se de uma análise visando tentar esclarecer o que deve ser analisado na contratação de um funcionário de modo a diminuir os custos de investimento nesse quesito.

Primeiramente, fazer uma boa contratação evita problemas futuros. É necessário avaliar bem o perfil profissional do candidato para que em um futuro bem próximo não seja necessário demiti-lo, já que a rescisão contratual traz custos altos para a empresa e não é esse o nosso objetivo. Outro ponto essencial na admissão é seguir as normas legisladas na CLT. A falta de conhecimento ou a tentativa de burlar as normas trabalhistas podem gerar um preço bem mais caro no final de um litígio na Justiça do Trabalho.

Ademais, quanto ao perfil do candidato no recrutamento, devido ao modelo baseado na inovação, o empreendedor de uma startup deve ir além das qualificações técnicas mencionadas no currículo do candidato. Deve-se observar a flexibilidade, a criatividade, determinação e vontade daquele propenso empregado, já que em um mercado tão competitivo cursos e especializações já não são decisivos na contratação, o diferencial está no perfil da pessoa entrevistada.

As startup são empresas com um orçamento enxuto, e quando o fluxo de trabalho aumenta uma boa alternativa é a contratação de Pessoas Jurídicas. Essa prática exige muito cuidado para não enseja fraude a legislação e causar as penalizações legais, implicando em gastos desnecessários que contrariam o modelo de negócio.

Em princípio, a contratação de Pessoas Jurídicas necessita de um contrato de prestação de serviços regido pelo Código Civil a fim de afastar quaisquer vínculos trabalhistas, além de resguardar ambas as partes.  Então, não poderá haver pessoalidade (o serviço poderá ser executado por qualquer pessoa), nem subordinação entre contratante e contratado e obviamente nenhuma punição disciplinar.  Não pode haver controle de jornada, e a remuneração do contratado se dá mediante emissão de nota fiscal.

Por tudo que foi exposto nota-se que o modelo de negócio com baixos custos, inovação, e crescimento não permite erros na constituição da empresa para não colocar tudo a perder. Para evitar problemas trabalhistas na contratação e manutenção desse funcionário é fundamental cuidado, prevenção e conhecimento técnico. Pense nisso!

 

 

 

 

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