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APOSENTADOS GANHAM ADICIONAL DE 25%

STJ CONCEDE ADICIONAL DE 25% AOS APOSENTADOS QUE NECESSECITAM DE CUIDADORES Ontem, dia 22 de agosto de 2018, o Superior Tribunal de Justiça – STJ – decidiu pela concessão de adicional de 25 % do [...]

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A POSTURA DO MÉDICO DIANTE DO LIVRE ARBÍTRIO DO PACIENTE

Na realidade da medicina, com frequência, há situações em que a ciência médica não consegue encontrar possibilidades de reversão de quadros clínicos, sendo certa a necessidade de reconhecer seus [...]

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PEJOTIZAÇÃO DO MÉDICO

A palavra “pejotização”, foi uma criação da doutrina trabalhista, remetendo à “pessoa jurídica”, para se referir aos trabalhadores que são contratados  por meio de uma pessoa jurídica como forma [...]

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Erro médico e a responsabilidade civil

Em um primeiro momento, para que seja possível o real entendimento da responsabilização por erro médico mostra-se necessário definir o tipo de obrigaçãoque os médicos têm com seus pacientes, bem [...]

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COMPRA E VENDA E OS CONTRATOS IMOBILIÁRIOS

Contratos, já explicados em artigos anteriores, se caracterizam por ser a manifestação de vontade entre duas ou mais partes, em conformidade com a ordem jurídica, no intuito de regulamentar seus [...]

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O FINANCIAMENTO E A ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

O contrato de alienação fiduciária em garantia apesar do nome pouco conhecido é extremamente comum na sociedade. Quem nunca comprou, ou sabe de alguém que adquiriu veículo financiado? Um dos [...]