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Contas e dívidas se acumulando!

Saiba o que fazer? O acumulo de contas, dívidas e obrigações inadimplidas tem se tornado um dos maiores medos das pessoas e das empresas nessa época de combate ao COVID-19 – coronavírus. [...]

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COVID-19: A suspensão do contrato de trabalho e outras medidas

O Governo Federal, por meio da Medida Provisória 936/2020, publicada em 01 de abril de 2020, editou uma série de normas – como a permissão da suspensão do contrato de trabalho – com o fim de [...]

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TELEMEDICINA

É de conhecimento geral que todos vivemos a tecnologia em tudo! Também, temos a noção de que o sistema informático e tecnológico abrange uma gama imensa de possibilidades, que ainda não haviam [...]

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A PIADA DA “INDEPENDÊNCIA DO MEIA-PONTE” E A DERROCADA DA ECONOMIA

Nos últimos dias temos visto uma verdadeira disputa de posicionamentos entre o governador do Estado de Goiás e o presidente da República, os quais têm divergido sobre as melhores medidas de [...]

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COVID-19: Como superar a crise

Entenda como adotar algumas posições simples pode te auxiliar a superar a crise do COVID-19. Atualmente vivemos em tempos de pandemia e preocupação com o COVID-19 (coronavírus) não é só nossa [...]

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LGPD: O que você precisa saber

Popularmente conhecida como LGPD, a Lei Geral de Proteção de Dados, sancionada em agosto de 2018, passará a vigora já em 2020. Face a entrada em vigor dessa nova legislação será necessário [...]

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Efeitos da Candidatura Fictícia para Burlar o Regramento da Cota de Gênero: Entendimento Recente do Tribunal Superior Eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral, em 17.09.2019, no julgamento do Recurso Especial Eleitoral nº 193-92, originário de Valença do Piauí/PI e de relatoria do Ministro Jorge Mussi, e publicado no [...]

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Sociedade unipessoal Ltda.: Entenda!

A inovação Com a recente aprovação e posterior sancionamento da Lei n. 13.874 de 20 de setembro de 2019, conhecida como “Lei da Liberdade Econômica”, o atual governo promoveu algumas mudanças [...]

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Estabelecimento comercial e a autonomia tributária

As empresas surgem quando ocorrem suas respectivas homologações como pessoas jurídicas e se tornam sujeitos de direitos. A partir de então, têm responsabilidade patrimonial, pois passam a ter seu [...]

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Tributos: ilegalidade PIS/COFINS

Tema muito atual no judiciário nacional, sobretudo ao se falar de tributos, é a discussão a respeito da ilegalidade da cobrança de ICMS na base de cálculo da PIS/CONFINS, mas afinal o que isso [...]

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